‘O Brasil terá eleições e seus resultados serão respeitados’, diz documento. Sem apresentar provas, Bolsonaro tem colocado em dúvida a lisura do processo eleitoral. Na quarta, após ser incluído em inquérito do STF sobre divulgação de informações falsas, presidente ameaçou agir fora da Constituição.
Empresários, lideranças religiosas, entidades da sociedade civil e lideranças políticas divulgaram, nesta quarta-feira (4), um manifesto em apoio ao sistema eleitoral brasileiro. (veja a íntegra abaixo).
O texto foi divulgado no mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu o presidente Jair Bolsonaro em inquérito das fake news por ataques às urnas eletrônicas. Após a inclusão, Bolsonaro ameaçou agir fora da Constituição (saiba mais no vídeo abaixo).
O comunicado, batizado de “Eleições serão respeitadas”, afirma que há confiança no sistema de votação eletrônica – posto em causa pelo pelo presidente sem apresentar provas –, e que “a sociedade brasileira é garantidora da Constituição e não aceitará aventuras autoritárias.”
O texto termina dizendo que “o Brasil terá eleições e seus resultados serão respeitados.”
Bolsonaro ameaça agir fora da Constituição em reação à decisão de Moraes de incluir o presidente no inquérito das fake news
Quem assina o manifesto
Mais de 260 nomes constam da lista de primeiros signatários do manifesto, que segue aberto para novas assinaturas. Entre eles, estão empresários como Luiza Trajano, do Magazine Luiza, Roberto Setúbal, do Itaú e Guilherme Leal, da Natura, Oskar Metsavaht, da Osklen, e Pedro Parente, da BRF e ex-presidente da Petrobras.
A lista inclui o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim – que também foi ministro da Justiça e da Defesa –, os ex-presidentes do Banco Central Gustavo Loyola, Ilan Goldfajn e Pedro Malan, o ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão, o ex-ministro da Educação Renato Janine Ribeiro e o ex-chanceler Celso Lafer.
Economistas como Alexandre Schwartsman, Andre Lara Rezende, Armínio Fraga, Bernard Appy, Elena Landau, José Roberto Mendonça de Barros, Luiz Carlos Bresser Pereira e Persio Arida e Samuel Pessôa também subscrevem o documento.
A lista de assinaturas inclui ainda as do cardeal Dom Odilo Scherer, arcebispo de São Paulo, do rabino da Congregação Israelita Paulista Michel Schlesinger, e da Monja Cohen.
Assinam também Candido Mendes de Almeida, integrante da Academia Brasileira de Letras, o documentarista João Moreira Salles, o empresário e coordenador da Rede Nossa São Paulo Oded Grajew, os médicos Drauzio Varella e Margareth Dalcolmo e o jurista Joaquim Falcão.
Presidente é alvo de inquéritos no STF e no TSE por ataques às eleições
O manifesto foi divulgado no mesmo dia em que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes determinou a inclusão de Bolsonaro como investigado no inquérito que apura a divulgação sobre informações falsas.
A decisão de Moraes atende ao pedido aprovado por unanimidade pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A apuração levará em conta os ataques, sem provas, feitos pelo presidente às urnas eletrônicas e ao sistema eleitoral do país.
O presidente também é alvo de um inquérito administrativo aberto pelo Tribunal Superior Eleitoral que investiga ataques à legitimidade das eleições.
Especialistas e juristas ouvidos pela TV Globo consideram que essas ações podem levar à inelegibilidade de Bolsonaro – se ele for responsabilizado criminalmente a partir de investigação no inquérito das fake news ou a partir do inquérito administrativo aberto na Corte Eleitoral.
O inquérito das informações falsas foi aberto em março de 2019, por decisão do então presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, para investigar notícias fraudulentas, ofensas e ameaças a ministros do Supremo Tribunal Federal.
Esse é o terceiro inquérito no Supremo que inclui o presidente. Ele já é investigado na Corte pela suposta interferência política na Polícia Federal e por suposta prevaricação na negociação de vacinas da Covaxin.
Veja íntegra do manifesto
“O Brasil enfrenta uma crise sanitária, social e econômica de grandes proporções. Milhares de brasileiros perderam suas vidas para a pandemia e milhões perderam seus empregos.
Apesar do momento difícil, acreditamos no Brasil. Nossos mais de 200 milhões de habitantes têm sonhos, aspirações e capacidades para transformar nossa sociedade e construir um futuro mais próspero e justo.
Esse futuro só será possível com base na estabilidade democrática. O princípio chave de uma democracia saudável é a realização de eleições e a aceitação de seus resultados por todos os envolvidos. A Justiça Eleitoral brasileira é uma das mais modernas e respeitadas do mundo. Confiamos nela e no atual sistema de votação eletrônico. A sociedade brasileira é garantidora da Constituição e não aceitará aventuras autoritárias.
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