Negros têm mais do que o dobro de chance de serem assassinados no Brasil, diz Atlas; grupo representa 77% das vítimas de homicídio

Os dados fazem parte do Atlas da Violência 2021, divulgado nesta terça-feira (31) e elaborado por meio de uma parceria entre o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), do Ministério da Economia, e o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), ligado ao governo do Espírito Santo.

O estudo, feito com base em dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), ambos do Ministério da Saúde, mostra que a taxa geral de homicídios por 100 mil habitantes em 2019 foi de 21,7.

De acordo com a pesquisa, os negros representaram 77% das vítimas de assassinato no país em 2019. Essa prevalência é, historicamente, um dado frequente em estudos sobre a violência no Brasil, o que é preocupante na avaliação dos autores do estudo, porque persiste a cada nova edição do Atlas.

“A desigualdade racial se perpetua nos indicadores sociais da violência ao longo do tempo e parece não dar sinais de melhora, mesmo quando os números mais gerais apresentam queda. Os números deste Atlas, mais uma vez, comprovam essa realidade”, diz o estudo.

Para o economista Daniel Cerqueira, diretor-presidente do Instituto Jones dos Santos Neves e um dos coordenadores do Atlas, esse dado “é uma herança maldita da nossa história colonial, que é a herança do racismo”. “Esse processo de racismo subsiste desde os tempos coloniais até hoje. Todo ano, quando a gente faz esse tipo de análise, a gente vê essa discrepância tão grande entre mortes de negros e não negros.”

A diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e coordenadora do Atlas, Samira Bueno, diz que há dois “Brasis”.

“Mais do que persistir, o fato é que o Atlas mostra que essa desigualdade racial se acentua ao longo da última década. Então, além de a gente ter, historicamente, negros mortos em função de homicídios, e essa taxa de mortalidade ser muito maior do que entre não negros, o fato é que a gente tem dois Brasil: o Brasil em que brancos, amarelos vivem e a taxa de homicídios é de 11 por grupo de 100 mil habitantes, e o Brasil em que negros habitam e a taxa é de 29 por 100 mil habitantes. Então, é essa distância brutal e isso vem se acentuando nos últimos anos.”

O recorte por gênero também aponta os negros como a maioria das vítimas assassinadas no Brasil. Em 2019, as mulheres negras representaram 66% do total de mulheres mortas no país, com uma taxa de mortalidade por 100 mil habitantes de 4,1, enquanto a taxa entre mulheres não negras foi de 2,5.

O estudo ressalta ainda a queda, em menor ritmo após uma década, da taxa de homicídios entre os negros quando comparada à da soma dos brancos e indígenas.

Entre 2009 e 2019, a taxa geral de homicídio do Brasil caiu 20,3%, já entre negros, a redução foi de 15,5%, enquanto o recuo entre não negros foi de 30,5%.

“Se considerarmos ainda os números absolutos do mesmo período, houve um aumento de 1,6% dos homicídios entre negros entre 2009 e 2019, passando de 33.929 vítimas para 34.446 no último ano, e entre não negros, por outro lado, houve redução de 33% no número absoluto de vítimas, passando de 15.249 mortos em 2009 para 10.217 em 2019”, diz o estudo.

“Isso é nosso legado, fruto de uma nação racista, escravocrata, e que relegou a população negra às piores condições de vida, aos piores absurdos do ponto de vista de discriminação, e que se refletem até hoje quando a gente fala dos indicadores de educação, quando a gente fala dos indicadores de mercado de trabalho e que talvez ainda mais visíveis quando a gente está falando dos índices de violência”, afirma Samira.

Outro dado que chama a atenção no estudo é que, apesar de a taxa de homicídios de negros ter caído 15,5% em todo o país entre 2009 e 2019, em seis estados do Nordeste e em cinco da região Norte, ela aumentou.

Acre e Rio Grande do Norte foram os estados com maior aumento percentual das taxas de homicídios de negros entre 2009 e 2019, respectivamente 114,5% e 100,4%. Já o Distrito Federal (-59,3%) e São Paulo (-53,1%) contabilizaram as maiores quedas no mesmo comparativo.

Todos os estados de Centro-Oeste, Sudeste e Sul registraram queda nesse indicador. “Isto é um fenômeno particularmente interessante, porque mostra como as oscilações nas taxas de violências ocorridas nessas regiões, muito marcadas pelas disputas entre organizações criminais, pela competição no mercado das drogas e pela posição estratégica ocupada por alguns estados na rota do tráfico contribuíram diretamente para a reprodução da desigualdade racial nessas localidades, conforme mostrado a seguir”, diz o estudo.

De acordo com o Atlas da Violência 2021, “em quase todos os estados brasileiros, um negro tem mais chances de ser morto do que um não negro, com exceção do Paraná e de Roraima que em 2019 apresentaram taxa de homicídios de não negros superior à de negros”. Alagoas, por sua vez, é o estado com maior discrepância de vitimização entre os dois grupos, com taxas de homicídios de negros 42,9 vezes maiores do que as de não negros, segundo o estudo.

O juiz Roberto Zanichelli Cintra, da 1ª Vara do Júri de São Paulo, marcou para as 13h do dia 13 de outubro deste ano o início do julgamento, em sessão plenária, do policial militar Adriano Fernandes de Campos. Ele está preso sob a acusação de ter assassinado, em junho de 2020, o adolescente negro Guilherme Silva Guedes, na Zona de Sul da capital paulista.

Após ficar desaparecido, o corpo do jovem foi encontrado em Diadema, no ABC paulista, com dois tiros na cabeça e marcas de espancamento.

O ex-policial militar Gilberto Eric Rodrigues também está preso sob a acusação de participação no assassinato. Todavia, o julgamento desse suspeito ainda não foi marcado pela Justiça.

O Atlas da Violência 2021 traz ainda dados relativos à quantidade de pessoas LGBTQI+ que passaram pelo sistema de saúde, embora não especifique, por insuficiência de dados, a motivação das violências sofridas por elas. Os números são os registros do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinam).

Em 2019, o Brasil registrou 5.330 casos de violência contra homossexuais e bissexuais, o que representa um aumento de 9,8% em comparação com o ano anterior, de acordo com o Atlas da Violência 2021.

Ainda segundo o estudo, com 3.967 casos contabilizados ao longo de 2019, os registros de violência contra trans e travestis aumentaram 5,6% em relação a 2018.