Bolsonaro ‘está ameaçando os pilares da democracia brasileira’, afirma Human Rights Watch

A organização não governamental ressalta que o governante brasileiro faz isso através de seus ataques ao Supremo Tribunal Federal, suas constantes ameaças às eleições de 2022 e da violação à liberdade de expressão de seus críticos.

O discurso do presidente em 7 de setembro, no qual atacou nominalmente ministros do STF, disse que “não podemos admitir” a manutenção do sistema eleitoral existente e que não poderia haver “eleições que pairem dúvidas sobre os eleitores” foi citado como exemplo mais recente de seus atos antidemocráticos.

“O presidente Bolsonaro, um apologista da ditadura militar no Brasil, está cada vez mais hostil ao sistema democrático de freios e contrapesos”, diz José Miguel Vivanco, diretor de Américas da Human Rights Watch.

“Ele está usando uma mistura de insultos e ameaças para intimidar a Suprema Corte, responsável por conduzir as investigações sobre sua conduta, e com suas alegações infundadas de fraude eleitoral parece estar preparando as bases para tentar cancelar as eleições do próximo ano ou contestar a decisão da população se ele não for reeleito”, acrescenta.

O documento lembra que, não por coincidência, os principais alvos do presidente são ministros encarregados de conduzir ações que envolvem seu nome.

Alexandre de Moraes, por exemplo, está à frente das investigações da Polícia Federal sobre sua eventual interferência ilegal nas nomeações internas da PF a fim de promover seus interesses pessoais, do vazamento de um documento sigiloso da PF por motivos políticos e da disseminação de informações falsas sobre o sistema eleitoral.

Em suas ameaças, Bolsonaro inclusive ameaçou reagir fora das “quatro linhas” da Constituição, destaca a ONG, e encaminhou ao Senado um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, algo inédito desde que a democracia foi restaurada no Brasil em 1985 (o pedido foi rejeitado pelo presidente do Senado).

Já em sua cruzada contra as eleições de 2022, nas quais pretende se candidatar à reeleição, o presidente usa alegações infundadas de fraude nas últimas duas eleições presidenciais – inclusive na que venceu – e também nas eleições de 2020 nos EUA, já comprovadamente desmentidas.

O documento da Human Rights Watch lembra que, em janeiro, o presidente Bolsonaro disse que, a menos que o sistema eleitoral seja alterado, o Brasil terá “um problema pior que os Estados Unidos”, onde, segundo ele, houve fraude eleitoral nas eleições de 2020 – uma alegação falsa. E em julho, ele ameaçou: “corremos o risco de não termos eleições no ano que vem”.

“As ameaças do presidente Bolsonaro de cancelar as eleições e agir fora da constituição em resposta às investigações contra ele são imprudentes e perigosas”, acrescenta Vivanco. “A comunidade internacional deve mandar uma mensagem clara ao presidente Bolsonaro de que a independência do judiciário significa que os tribunais não estão sujeitos as suas ordens.”