Orçamento: valor de fundo eleitoral cria impasse, e líderes se reúnem para discutir reajuste

O encontro, de acordo com a presidente da Comissão Mista do Orçamento, senadora Rose de Freitas (MDB-ES), servirá para que se avalie “se está tudo atendido, o que não foi atendido e como pode ser ainda atendido”.

Um dos principais pontos de divergência entre os parlamentares é o valor de R$ 5,1 bilhões destinado para financiar o fundo eleitoral de campanha, verba pública usada para bancar as candidaturas políticas.

O valor foi definido pelo relator-geral do Orçamento, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), em parecer divulgado nesta segunda-feira (20). A verba representa um incremento de R$ 3 bilhões em relação à projeção encaminhada pelo governo, que previa um fundão de R$ 2,1 bilhões para 2022.

O fundão de R$ 5,1 bilhões foi questionado por parlamentares e representantes de categorias. Há pedidos para recomposições no Ministério da Educação e para servidores da Polícia Federal e agentes comunitários de saúde.

Segundo Hugo Legal, relator do orçamento de 2022, há espaço para uma queda no valor do fundo eleitoral. Nesta terça-feira, o relator informou que o valor pode ser reduzido para R$ 4,7 bilhões e que esse reajuste teria por objetivo recompor valores para as áreas de Saúde e Educação.

Esse número, porém, ainda, não está fechado. Mesmo com essa queda, se confirmada, o fundo para financiar campanhas será mais do que o dobro do proposto pelo governo.

Apesar da redução, o fundão ficaria bem acima do patamar das últimas eleições presidenciais. Em 2018, os partidos tiveram R$ 1,7 bilhão para as eleições para deputados, senadores, governadores e presidente. Em 2020, nas eleições municipais, a verba do fundo eleitoral foi de R$ 2 bilhões.

Segundo o senador Marcelo Castro (MDB-PI), principal representante do partido na Comissão Mista de Orçamento, os valores para o fundo eleitoral têm de ser “parcimoniosos, comedidos”, mas não citou um patamar que considera adequado.

“E, por isso, a nossa posição do MDB é para colocar o mínimo possível, necessário, para financiar as campanhas”, declarou, em vídeo divulgado na internet.

Também está sendo discutido o reajuste para policiais federais e agentes comunitários. No caso dos policiais, o parecer do relator, divulgado nesta segunda-feira, não indicava recursos para o aumento de salário.

Nesta terça-feira, porém, as negociações avançaram e, segundo interlocutores do Congresso Nacional, pode ser disponibilizado R$ 1,7 bilhão para essa finalidade. O valor, se confirmado, ficará abaixo do proposto pela área econômica na semana passada (R$ 2,8 bilhões), com base em pedido feito pelo presidente Jair Bolsonaro.