Imposto de Renda: Receita abre consultas a lote residual de restituições

Os lotes residuais são os de contribuintes que caíram na malha fina do IR, mas depois regularizaram as pendências.

As consultas podem ser feitas:

• na página da Receita na internet;
• pelo aplicativo para tablets e smartphones.
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Ao todo, 240.744 contribuintes receberão R$ 281,9 milhões em 31 de janeiro, de acordo com a Receita.

Desses, R$ 96,66 milhões referem-se a contribuintes com prioridade no recebimento dos valores (idosos, pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e aqueles cuja maior fonte de renda seja o magistério).

Em setembro, a Receita Federal informou que quase 870 mil contribuintes caíram na malha fina do Imposto de Renda 2021.

A Receita informou os principais motivos de retenção na malha:

• 41,4% – omissão de rendimentos sujeitos ao ajuste anual (de titulares e dependentes declarados);
• 30,9% – deduções da base de cálculo (principal motivo de dedução – despesas médicas);
• 20,0% – divergências no valor de IRRF entre o que consta em Dirf e o que foi declarado pela pessoa física;
• 7,7% motivados por deduções do imposto devido, recebimento de rendimentos acumulados, e divergência de informação sobre pagamento de carnê-leão e/ou imposto complementar.

Para saber se está na malha fina, os contribuintes podem acessar o “extrato” do Imposto de Renda no site da Receita Federal no chamado e-CAC (Centro Virtual de Atendimento).

Para acessar o extrato do IR é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.

• Veja o passo a passo do extrato do IR

Após verificar quais inconsistências foram encontradas pela Receita Federal na declaração do Imposto de Renda, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora.

Quando a situação for resolvida, o contribuinte sai da malha fina e, caso tenha direito, a restituição será incluída nos lotes residuais do Imposto de Renda.