Segundo José Oliveira, governo usará dados, como renovação do RG ou voto, ou irá na casa do cidadão se não achar informações. Segundo ele, 36 milhões de pessoas se deslocam para prova.
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), José Carlos Oliveira, informou nesta quarta-feira (2) que os cidadãos não precisarão mais sair de casa para fazer a prova de vida e que o governo passará a usar outros tipos de dados para confirmar se a pessoa está viva.
No anúncio, Oliveira não informou quando a medida entrará em vigor nem deu mais detalhes. Segundo ele, se o governo não encontrar dados recentes da pessoa, irá à residência dela para a prova biométrica.
Oliveira deu as informações ao discursar em cerimônia no Palácio do Planalto, da qual participaram, entre outras autoridades, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. Durante o evento, foi assinada uma portaria para mudar as regras da prova de vida.
A prova de vida é obrigatória para aposentados, pensionistas e para quem recebe benefícios do INSS por meio de conta corrente, poupança ou cartão magnético. O procedimento serve para evitar fraudes e garante a manutenção do pagamento.
Segundo o presidente do INSS, atualmente 36 milhões de brasileiros se deslocam para fazer a prova de vida, dos quais 5 milhões têm mais de 80 anos de idade.
De acordo com o governo, a nova regra entrará em vigor quando sair no “Diário Oficial”. Atualmente, ainda segundo o governo federal, não há pessoa bloqueada por falta de prova de vida e a família do beneficiário será informada que a prova de vida deu certo.
Governo vai assinar portaria que altera regras para prova de vida do INSS
O anúncio
De acordo com o presidente do INSS, a partir de agora, a “obrigação” de fazer a prova de vida é do próprio órgão.
Durante a cerimônia, José Carlos Oliveira deu os seguintes exemplos que servirão para o governo comprovar que uma pessoa está viva:
- se o cidadão renovar o passaporte;
- se o cidadão tirar carteira de identidade ou renovar o documento;
- se o cidadão votar;
- se o cidadão fizer transferência de imóvel;
- se o cidadão fizer transferência de veículo;
- se o cidadão fizer uma operação na iniciativa privada.
“Nós vamos aceitar isso como prova de vida”, declarou o presidente do INSS.
Em seguida, José Oliveira informou que o governo federal também passará a buscar dados em bases de informações dos governos estaduais e municipais, além de entidades privadas.
“Se caso nós não encontramos um movimento do cidadão em uma dessas bases, mesmo assim, o cidadão não vai precisar sair de casa para fazer a prova de vida”, afirmou.
“O INSS proverá meios, com parcerias que fará, para que o servidor, o correio, para que essa entidade parceira vá na residência e faça a captura biométrica na porta do segurado. Para que o segurado não saia mais da sua residência”, acrescentou.
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