Monark e responsáveis por podcast podem pagar indenização e ser presos por apologia do nazismo, diz MP de SP; Adrilles é investigado

O MP apura o caso envolvendo o influencer e o programa em duas esferas: a cível e a criminal.

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Na esfera cível, a Promotoria de Direitos Humanos investiga se Monark e o Flow Podcast usaram a internet para divulgar a defesa do nazismo e discriminação por procedência nacional. O Ministério Público pedirá à Justiça que os investigados paguem uma indenização, ainda a ser estipulada, por terem ofendido toda a comunidade judaica. Não caberia prisão nesse caso.

No entendimento dos promotores, há indícios de que o influencer e o programa cometeram dano social e dano moral coletivo contra o povo judeu.

Em outras palavras, segundo a Promotoria, Monark e o Flow Podcast ofenderam todas as vítimas do Holocausto, que foi o genocídio de 6 milhões de judeus pela Alemanha do governante Adolf Hitler durante a Segunda Guerra Mundial.

Em caso de eventual condenação pelos danos causados, os investigados teriam de pagar quantias em dinheiro para um fundo que trataria sobre como combater discursos de ódio.

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Na esfera criminal, a Promotoria Criminal e a Polícia Civil vão apurar se Monark e o Flow Podcast usaram a web para defender o nazismo e discriminar judeus. Em caso de eventual condenação na Justiça, eles podem receber pena de até 5 anos de prisão ou pagar multa.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), a investigação criminal será feita pelo 78º Distrito Policial (DP), nos Jardins.

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Monark e os responsáveis pelo Flow Podcast serão chamados pelas duas promotorias e pela Polícia Civil para explicarem a defesa de que deveria haver um “partido nazista reconhecido pela lei” e que “se um cara quisesse ser antijudeu, eu acho que ele tinha o direito de ser”. As declarações foram dadas pelo influencer durante conversa com os deputados federais Kim Kataguiri (DEM-SP) e Tabata Amaral (PSB-SP):

• Monark: “Eu acho que o nazista, tinha que ter o partido nazista reconhecido pela lei”. ” A questão é, se o cara quiser ser um antijudeu, eu acho que ele tinha o direito de ser.”

O Ministério Público Federal (MPF), em Brasília, também investiga Monark por apologia ao nazismo após determinação do procurador-geral Augusto Aras. Mas além do influencer, a Procuradoria apura se Kim cometeu o mesmo crime por entender que ele fez declarações de cunho neonazista ao responder a Tabata que a Alemanha não deveria ter criminalizado o nazismo:

• Tabata: “Kim, você acha que é errado a Alemanha ter criminalizado o nazismo?”
• Kim: “acho!”

Em São Paulo, no entanto, as duas promotorias do Ministério Público estadual vão apurar somente a participação de Monark e o Flow Poadcast no caso de apologia do nazismo. Kim tem foro privilegiado por ser parlamentar.

Ainda na capital paulista, o Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Inteligência (Gecradi) do Ministério Público abriu nesta quarta-feira (9) investigação criminal contra o comentarista Adrilles Jorge por fazer um gesto apontado como saudação nazista durante sua participação num programa da TV Jovem Pan News, na noite de terça (8).

O gesto ocorreu após debate sobre as declarações de Monark. Adrilles foi demitido pela empresa após o episódio.

Segundo a Promotoria de Direitos Humanos de São Paulo, o programa foi transmitido ao vivo pelo YouTube para 400 mil pessoas em 7 de fevereiro e “o conteúdo nazista e antissemita é inquestionável”.

“A criação de um partido nazista (…) é proibido pelo ordenamento jurídico brasileiro”, informa documento do Ministério Público assinado pelos promotores Anna Trotta Yaryd e Reynaldo Mapelli Júnior. “O discurso discriminatório contra judeus excede os limites da liberdade de expressão”.

“A liberdade de expressão não comporta discurso de ódio, manifestação de racismo ou a prática de discriminação contra grupos sociais específicos”, continua a portaria que determinou a abertura de inquérito cível contra Monark e a Flow Podcast.

Investigado por apologia do nazismo, Monark se desculpou em um vídeo postado em sua rede social dizendo que estava “bêbado” durante sua participação no programa e pediu a compreensão de todos:

• Monark: “Ó galera, eu queria fazer esse vídeo pra só pedir desculpa mesmo porque eu errei, a verdade é essa, eu tava muito bêbado”. “Eu peço tambem um pouco de compreensão, são 4 horas de conversa.”

O deputado Kim Kataguiri, por sua vez, também se defendeu ao dizer que foi “antinazista” durante o programa, mas não se posicionou quanto ao fato de ter criticado a proibição da existência de partidos nazistas na Alemanha:

• Kim: “Estou fazendo esse vídeo para deixar o mais claro possível a minha posição e rechaçar, refutar e rebater todos aqueles que estão difundindo calunias aí contra mim dizendo que eu sou nazista quando todo o meu discurso foi antinazista, foi para trabalhar e pra expor uma maneira de derrotar e sufocar um nazismo da melhor maneira possível”.

O Ministério Público de São Paulo ainda determinou que o Youtube retirasse do ar o vídeo no qual Monark é investigado por apologia do nazismo.

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As declarações de Monark sobre o nazismo repercutiram imediatamente na internet, gerando uma onda de críticas.

O coletivo Judeus e Judias pela Democracia São Paulo entrou com um pedido para que o Ministério Público estadual investigasse o caso e a suspeita de prática de crimes como apologia do nazismo, incitação à violência, injúria racial e intolerância religiosa durante a transmissão do podcast.

Após a repercussão do caso, os Estúdios Flow divulgaram uma nota informando que Monark “está desligado” da empresa e que o episódio em questão será retirado do ar. A nota não informou mais detalhes sobre como se deu o desligamento — Monark é sócio-administrador dos Estúdios Flow.

Segundo o Sleeping Giants Brasil, perfil no Twitter que busca a tirada de financiamento de meios e programas que propagam discurso de ódio, o Flow Podcast já perdeu seis patrocinadores.