Paulo Sérgio Nogueira discursou na abertura da Conferência de Ministros da Defesa das Américas. Carta Democrática Interamericana diz que governos têm obrigação de defender a democracia.
O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, disse nesta terça-feira (26) que respeita a Carta Democrática Interamericana. Em linhas gerais, a carta determina que a democracia deve ser a forma de governo de todos os países das Américas, que devem assumir o compromisso de fortalecer o sistema na região.
Nogueira fez um breve discurso na abertura da 15ª Conferência de Ministros da Defesa das Américas, realizada neste ano em Brasília.
“Da parte do Brasil, manifesto respeito à carta da Organização dos Estados Americanos, OEA, e a carta Democrática Interamericana, e seus valores, princípios e mecanismos”, afirmou o ministro brasileiro.
A expectativa é que, após a conferência, os ministros assinem a “Declaração de Brasília”. O documento deverá reforçar o apoio à “Carta Democrática Interamericana e seus valores, princípios e mecanismos”.
A Carta Democrática Interamericana diz em seu artigo de abertura: “Os povos da América têm direito à democracia e seus governos têm a obrigação de promovê-la e defendê-la”.
O general Paulo Sérgio Nogueira, ministro da Defesa, em audiência no Senado sobre a participação das Forças Armadas n processo eleitoral — Foto: Roque de Sá/Agência Senado
O secretário de Defesa dos Estados Unidos, Lloyd J. Austin III, também destacou em seu discurso a defesa da democracia.
Lloyd afirmou que todo o hemisfério sul pode ser próspero, democrático e seguro, e ressaltou que quanto mais se aprofunda a democracia, mais se aprimora a segurança na região.
“Nossos países não estão unidos apenas pela geografia. Nós também nos aproximamos por interesses comuns e valores comuns, pelo nosso respeito profundo pelos direitos humanos e a dignidade humana, nosso compromisso com o Estado de Direito e a nossa devoção à democracia”, afirmou o secretário.
Falas no Congresso
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Em audiência na comissão de Relações Exteriores da Câmara, no dia 6 de julho, o ministro da Defesa afirmou que o sistema eletrônico de votação “precisa sempre de aperfeiçoamento”, mas negou que as Forças Armadas coloquem em dúvida o processo eleitoral.
As Forças Armadas integram a Comissão de Transparência das Eleições. O órgão foi criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em setembro do ano passado para discutir medidas que possam ampliar ainda mais a transparência e a segurança das eleições.
O presidente Jair Bolsonaro, pré-candidato à reeleição, vem levantando suspeitas sem provas sobre a urna eletrônica, afirmando que não são auditáveis — embora sejam — e defendendo a aplicação de voto impresso, considerado um retrocesso pela Justiça Eleitoral.
Em audiência no Senado, no dia 14 de julho, Nogueira disse que os militares não são “revisores” das eleições. No entanto, na ocasião, ele chancelou a apresentação de um técnico da pasta que levantou suspeitas já desmentidas sobre a segurança das urnas.
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