Presidente e candidato à reeleição misturou, em Brasília e no Rio, festejos cívico-militares pelos 200 anos da Independência com atos de campanha. Eventos não poderiam ter virado ‘palanque eleitoral’, argumenta o PDT.
O PDT entrou nesta quinta-feira (8) com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para investigar o presidente Jair Bolsonaro por abuso de poder político e econômico nos atos de 7 de Setembro. O partido também requer a inelegibilidade de Bolsonaro.
Bolsonaro participou de dois atos na quarta-feira (7) sobre os 200 anos da Independência. Em Brasília e no Rio, os festejos cívicos e militares foram misturados com ações de campanha do presidente, candidato à reeleição.
Ele discursou para milhares de apoiadores que o esperavam nos eventos, pediu votos, enalteceu ações do seu governo e atacou adversários na eleição.
“Por ser um ato público destinado a louvar um fato histórico para o país, o evento não poderia ter sido transformado em um palanque eleitoral, com a utilização de toda estrutura custeada com dinheiro público”, escreveu o PDT na ação.
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Na ação, o partido argumenta ainda que Bolsonaro se aproveitou do mandato e da estrutura pública para se favorecer na disputa eleitoral e desequilibrar o pleito.
“O senhor Jair Messias Bolsonaro, valendo-se de sua condição funcional, aproveitou-se de toda a superestrutura do evento cívico do Bicentenário da Independência do Brasil – custeado com o erário público (R$ 3.380.000,00 – três milhões, trezentos e oitenta mil reais), especificamente para promover a sua imagem perante os eleitores, em total alvedrio às regras eleitorais e com o claro viés de desequilibrar o pleito, haja vista que está se valendo do uso da máquina pública”, alega o PDT.
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