Cultura: o que dizem os planos de governo dos candidatos à Presidência

Neste cenário, o g1 destacou o que os planos de governo dos quatro candidatos à Presidência mais bem colocados nas pesquisas propõem para o setor.

Entre as promessas estão a recriação do Ministério da Cultura – extinto em 2019 pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, e substituído pela Secretaria Nacional de Cultura, hoje subordinada à pasta do Ministério do Turismo –, o fortalecimento de leis de incentivo, como a Rouanet e a Aldir Blanc, e a implantação e consolidação do Sistema Nacional de Cultura, programa de gestão e orientação de políticas públicas para o setor.

Confira a seguir detalhes de cada proposta. A ordem é a mesma em que os candidatos aparecem na última pesquisa de intenção de votos.

O programa de Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, coloca a cultura como estratégia para o processo da “reconstrução democrática do país e retomada do desenvolvimento sustentável”. Para isso, o candidato defende o fortalecimento das instituições culturais e a recomposição do financiamento e do investimento em políticas culturais.

• A proposta fala em criar condições para qualificação, ampliação e criação de políticas públicas para a cultura;
• Defende a implantação do Sistema Nacional de Cultura e adotar a política de descentralização dos recursos;
• Potencializar processos criativos e fortalecer a memória e diversidade cultural, ao valorizar a arte e a cultura popular e periférica;
• Garantir a liberdade artística.

O plano não explica quais projetos vão ser criados para atingir essas metas.

Saiba mais sobre o plano de governo de Lula

No plano de governo do presidente Jair Bolsonaro, a proposta é “ampliar e fortalecer a política nacional de cultura nacional.” De acordo com o projeto apresentado, a perspectiva do presidente é de que os investimentos no setor cheguem a R$ 30 bilhões:

• Perspectiva de triplicar o investimento na proteção dos patrimônios culturais do Brasil. O programa, no entanto, não explica como essa verba seria triplicada;
• O projeto indica o fortalecimento dos valores culturais e da gestão de políticas públicas para a cultura, seguindo as metas do Plano Nacional de Cultura (PNC), instituído em 2010 e que foi prorrogado pelo presidente Bolsonaro até 2024;
• Estabelecer redes institucionais com a União, os estados e municípios e articulações com empresas do setor privado e organizações da sociedade civil;
• Priorizar e consolidar o Sistema Nacional de Cultura, parte do PNC, que orienta e promove o desenvolvimento de políticas públicas para a cultura.

Saiba mais sobre o plano de governo de Jair Bolsonaro

Em seu programa, o candidato PDT, Ciro Gomes, defende a reafirmação da identidade nacional por meio da cultura. De acordo com seu programa, o investimento será na democratização do acesso à cultura e sua expansão. Entre as suas propostas estão:

• Recriação do Ministério da Cultura;
• Regulamentação dos serviços de streaming como forma de garantir o investimento em produções locais e a visibilidade destes conteúdos nas plataformas;
• Criação da Internet do Povo, programa que vai financiar ​​a compra de smartphones em 36 vezes sem juros para os mais vulneráveis. Não há informação no programa sobre como se daria o financiamento do projeto;
• A promessa é de que este projeto também ofereça cursos gratuitos de capacitação em informática e formação em games;
• Criação de espaços de fomento, desenvolvimento e interação, além de incentivos a manifestações culturais que promovam inclusão social e culturas periféricas de rua, como dança, slams e grafite.

A Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet, é citada em outra parte do programa, ao mostrar projetos para populações discriminadas. No programa, Ciro diz que vai destinar parte determinada do fomento para a população negra, como medida para ajudar a eliminar a discriminação e garantir direitos de todos.

Saiba mais sobre o plano de governo de Ciro Gomes

Simone Tebet, do MDB, diz em seu plano de governo que a cultura deve ser tratada com atenção e por isso deve voltar a ser um ministério, para que seja possível articular estratégias de desenvolvimento e fortalecimento da economia criativa. Na lista de compromissos assumidos no plano de governo estão:

• Recriação do Ministério da Cultura;
• Fortalecimento de leis de incentivo à Cultura, como a Lei Rouanet, Lei Aldir Blanc e Lei do Audiovisual;
• Expansão de espaços públicos como as bibliotecas, com foco na inclusão digital;
• Criação de programas de inclusão digital ao redor de bibliotecas e escolas;
• Assegurar que pessoas com deficiência possam ter acesso a bens culturais em formatos acessíveis;
• Com a coordenação do Ministério da Cultura, vai apoiar e promover o turismo com o objetivo de atrair visitantes e eventos para o país, em especial, aumentar o número de visitas aos museus e parques.

Saiba mais sobre o plano de governo de Simone Tebet