Transição quer dividir Infraestrutura e criar pasta de portos e aeroportos; Lula pode ter 39 ministérios

Lula também vem discutindo com auxiliares e aliados o número de ministérios para o começo do terceiro mandato presidencial. O novo governo deve ter de 36 a 39 pastas, segundo informações de integrantes da transição que estão trabalhando na definição da estrutura.

O tamanho do futuro gabinete passa por confirmar a divisão do atual ministério da Infraestrutura, bem como dar ou não status de ministério à Secretaria de Comunicação (Secom) e à Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) – cujo nome mais cotado é o do ex-chanceler Celso Amorim.

Ao longo das gestões petistas, a área de infraestrutura chegou a ser dividida em três pastas: Transportes, Portos e Aviação Civil. Voltar a separá-las pode facilitar o arranjo de partidos da base parlamentar no primeiro escalão do governo, diante da pressão que as siglas fazem por espaço no futuro governo em meio à votação da PEC da Transição.

O nome do ex-governador de São Paulo Márcio França (PSB) é citado para essa nova pasta dos portos e aeroportos. A base dele é na Baixada Santista, onde está o Porto de Santos, o maior do país. França também é cotado para o Ministério de Ciência e Tecnologia,

O ex-governador e o PSB desejam ocupar o Ministério das Cidades, de maior peso, e já fizeram esse pedido a Lula, mas o presidente indicou a aliados que a pasta deve ir para MDB, PSD ou União Brasil.

Dirigentes do PSB consideram que ter dois ministérios no futuro gabinete é um número suficiente – o partido já terá Flávio Dino no Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O deputado José Priante (MDB-PA), aliado do governador do Pará, Helder Barbalho, também é citado como candidato ao comando de um ministério de portos e aeroportos.

Já o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) é cotado para assumir a pasta de transportes. Durante uma reunião com senadores do PSD no início do mês, Lula elogiou Silveira e deu sinais de que poderia chamá-lo para algum ministério.

A equipe de Lula também avalia colocar na Casa Civil a estrutura que cuidará do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que será recriado. O programa reunirá grandes obras de infraestrutura.

O futuro ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o próximo titular da Fazenda, Fernando Haddad, já afirmaram que será criado o Ministério de Gestão para tratar de atribuições rotineiras, como recursos humanos e governo digital.

O governo de Jair Bolsonaro tem 23 ministérios. Muitas pastas foram rebaixadas ou deslocadas para outros ministérios –como o Ministério da Cultura. Críticos dessas mudanças afirmam que políticas públicas essenciais passaram a ser desvalorizadas no atual governo.

Se chegar a 39 ministérios, Lula vai igualar o recorde de pastas em um governo, ocorrido no primeiro mandato de Dilma Rousseff.

O presidente eleito não se incomoda com as críticas de que terá um gabinete inchado. O argumento dos petistas é que a criação de ministérios gera um impacto orçamentário muito pequeno se comparado ao benefício gerado pela melhoria das políticas públicas, à eficiência no uso dos recursos e à representatividade de pautas que ganhariam relevância com um ministério próprio.

Interlocutores do PT dizem ainda que é possível criar mais pastas sem aumentar cargos e gastos.

• Mantidos (17): Casa Civil; Itamaraty; Defesa; Justiça e Segurança Pública; Controladoria-Geral da União; Advocacia-Geral da União; Saúde; Educação; Turismo; Desenvolvimento Social; Ciência e Tecnologia; Meio Ambiente; Minas e Energia; Comunicações; Secretaria das Relações Institucionais (atual Secretaria de Governo); Gabinete de Segurança Institucional; e Secretaria-Geral da Presidência
• Podem ganhar status de ministério – em estudo (2): Secretaria de Assuntos Estratégicos; e Secretaria de Comunicação
• Desmembrados (15): Fazenda; Planejamento; Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Gestão; Cidades; Desenvolvimento Regional; Trabalho; Previdência; Direitos Humanos; Mulher; Agricultura; Agricultura Familiar e Alimentação Saudável (antigo Desenvolvimento Agrário); Pesca; Infraestrutura/Transportes; Portos e Aeroportos (em estudo)
• Inédito (1): Povos Originários
• Devem ser recriados (4): Cultura; Igualdade Racial; Micro e Pequena Empresa; Esporte