PRF aposenta Silvinei Vasques, investigado por bloqueios ilegais em rodovias

Vasques havia sido exonerado do cargo de diretor-geral por Bolsonaro na terça-feira (20) e, segundo do Diário Oficial, foi aposentado um dia depois, no dia 21. No entanto, a publicação do ato só foi feita sexta-feira.

O ex diretor-geral fazia parte dos quadros da instituição desde 1995 e tem menos de 50 anos. Vasques soma 27 anos de trabalho como policial e entrou na PRF antes da Reforma da Previdência, em 2019. Com isso, a concessão de aposentadoria se baseia na regra antiga, que estipula que homens com 30 anos de contribuição e 20 de atividade policial podem se aposentar independente de idade. Na regra atual, ele teria que ter no mínimo 55 anos, com 30 de contribuição e 25 de atividade policial.

A portaria que concedeu a aposentadoria também se baseia em um regime diferente de aposentadoria a policiais, que permite pagamento integral do salário que hoje ele recebe. Além disso, o benefício de Vasques vai ter paridade – garantindo que tenha os mesmos reajustes que os policiais da ativa.

Apesar de ter tido a aposentadoria concedida, o Tribunal de Contas da União (TCU) tem cinco anos para analisar a legalidade de aposentadorias de servidores. Caso haja irregularidade, ele pode ter que devolver o valor recebido aos cofres públicos.

Silvinei se aposenta em meio a investigações e acusações. Ele é réu por improbidade administrativa acusado de pedir votos irregularmente para Bolsonaro antes das eleições.

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Além disso, é investigado por causa das barreiras que a PRF montou em rodovias no segundo turno para abordar ônibus com eleitores, descumprindo ordens do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e pela suspeita de omissão diante dos bloqueios ilegais feitos por bolsonaristas radicais que não aceitaram o resultado da votação.

• Um dia antes das eleições, Silvinei usou s redes sociais para pedir votos a Bolsonaro, o que é irregular.
• No dia das eleições, no primeiro turno, contrariando a determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a PRF montou bloqueios em rodovias para abordar ônibus com eleitores. As ações causaram atrasos e lentidão em rodovias. À Justiça, a PRF confirmou que o volume de abordagens no segundo turno foi mais que o dobro do que no primeiro turno.
• Silvinei também é investigado por suspeita de omissão diante dos bloqueios ilegais feitos por bolsonaristas radicais que não aceitaram o resultado da votação. Após o resultado do segundo turno, com Lula (PT) eleito, bolsonaristas radicais se aglomeraram em rodovias federais e os bloqueios perduraram e se proliferaram por todos os estados do país. A Justiça teve de pedir que a PM dos estados intervisse para retirar manifestantes das ruas e a suspeita é de que, sob o comando de Silvinei, a PRF não teria agido para impedir os bloqueios.