A legislação atual determina que 1,63% da receita líquida das apostas seja revertida aos clubes, já que as empresas exploram as imagens das agremiações e atletas.
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Fernando Haddad, ministro da Fazenda, em entrevista ao Estúdio i — Foto: Reprodução/GloboNews
Em reunião nesta terça-feira (11), no Ministério da Fazenda, dirigentes dos principais clubes de futebol de Rio de Janeiro e São Paulo sinalizaram que querem uma fatia maior na divisão do bolo na Medida Provisória que regulamenta e tributa as empresas de apostas eletrônicas. O ministro Fernando Haddad estima que a tributação do setor vai gerar uma arrecadação de R$ 15 bilhões por ano à União e pretende enviar a MP ao Congresso nas próximas semanas.
A legislação atual (Lei 13.756/2018) determina que 1,63% da receita líquida das apostas seja revertida aos clubes, já que as empresas exploram as imagens das agremiações e atletas. A lei, no entanto, ainda não foi regulamentada. Os clubes querem um percentual maior e vão apresentar uma contraproposta na próxima semana.
Participaram da reunião os representantes de Corinthians (Duílio Monteiro Alves e Andrés Sanchez), Palmeiras, São Paulo, Santos, Flamengo (Rodolfo Landim), Vasco, Fluminense, Botafogo e Bahia. Foi a primeira reunião da Fazenda com os clubes.
A Fazenda quer manter na MP os mesmos percentuais da Lei 13.756, que determina que 5% da receita líquida das empresas de apostas sejam divididos da seguinte forma: 2,55% para o Fundo Nacional de Segurança Pública; 0,82% para a educação básica e 1,63% para os clubes.
Para os clubes aumentarem a fatia do bolo, há dois caminhos: 1) reduzir o dinheiro que ficaria com a União para investir em segurança pública e educação; 2) reduzir o faturamento das empresas de apostas. Segundo interlocutores da Fazenda, a opção 1 está descartada pelo ministro Fernando Haddad.
Interlocutores da equipe econômica afirmam que Haddad quer finalizar a MP nas próximas semanas, mas está disposto a conversar com todos os atores. Até agora foram quatro reuniões entre representantes da Fazenda e da CBF. Haddad não esteve em nenhum dos encontros.
Os dirigentes da CBF procuraram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pediram uma reunião diretamente com o ministro. Como Haddad está na China, a próxima reunião está marcada para a sexta-feira (14), com o secretário-executivo da Fazenda, Gabriel Galípolo.
Nas conversas, os representantes da CBF sugeriram que a entidade fique com 4% da receita das casas de apostas, o que não tem aval da equipe econômica. O blog apurou que os clubes deixaram claro ao governo que a CBF não os representa nessas negociações.
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